Monopólios: sai-nos do bolso!

Os monopólios são caracterizados por uma situação onde existe apenas um fornecedor para um determinado produto ou serviço.

Numa situação de monopólio, para uma mesma quantidade de um produto ou para um mesmo serviço, o preço a pagar pelo cliente será maior do que numa situação de concorrência.

Por estas e outras razões os bons Governos tentam combater situações de monópolios através, sobretudo, de leis regulatórias (as chamadas leis Antitrust).

Perante o que foi acima referido facilmente se chega à conclusão que na RAM existem alguns monopólios que prejudicam a economia regional e, em última instância, todos os seus habitantes.

Por um lado temos a TAP que, apesar de actuar num mercado liberalizado, continua, em termos práticos, a deter o monopólio do transporte aéreo, com os custos associados por todos conhecidos.

Outra situação, talvez ainda mais grave, é a do Porto do Funchal. Devido a esta situação de monopólio é hoje o porto mais caro da Europa, sendo mesmo mais caro colocar mercadorias, vindas de Lisboa, na Madeira do que nos Açores, apesar da maior distância para chegar a este último arquipélago.

Como facilmente se compreenderá esses custos do Porto do Funchal terão reflexos em todos os produtos que entram na RAM.

E o que causa mais espanto é que enquanto na situação da TAP, ao longo dos anos, o Governo Regional tem sido veemente a criticar a política da companhia aérea, o mesmo nunca aconteceu relativamente ao Porto do Funchal. E isto apesar deste último caso estar sob tutela regional ao contrário do que acontece relativamente aos transportes aéreos...

O sonho de todas as empresas é se tornarem monopolistas pois essa situação maximiza os seus lucros. Não podemos criticá-las por terem esses objectivos mas o que é perfeitamente inaceitável é um governo que pactua com essas situações que aumentam o custo de vida regional.

É nestas situações que se podem diferenciar um bom de um mau governo: um bom governo tem como objectivo a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos mesmo se para isso tem lutar contra monopólios. Infelizmente para os nossos bolsos não é isso que se passa na Madeira.