sábado, março 07, 2009

Plano de Acção Social para Machico

Uma vez que há por aí muita falta, quer ao nível de ideias quer ao nível de acções, de um plano de combate aos problemas sociais venho desta forma apresentar uma proposta para tentar combater esse flagelo que assola com cada vez mais intensidade o concelho de Machico.

Já o defendia bem antes do início desta crise mas agora torna-se fundamental que baixem o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). É inaceitável que muitas famílias que com esforço adquiriram uma habitação e agora atravessam dificuldades financeiras sejam obrigadas a continuar a contribuir da mesma forma que até aqui para o financiamento camarário. O que se exige é uma maior eficácia na gestão dos destinos camarários, que assim permita reduzir o IMI e aliviar um pouco o esforço das famílias. Não podem ser só os cidadãos a fazer sacrifícios e a abdicar do supérfluo.

Os problemas sociais agravam-se devido sobretudo ao problema do desemprego pelo que, para tentar minorar esse drama, é necessário imaginação e criatividade. Ficam aqui também duas sugestões a serem implementadas a nível local:

1- Criar um pacote com vantagens a nível das contribuições autárquicas para novos investimentos potenciadores da criação de emprego. Não sei quantificar o potencial desta medida mas com certeza será melhor que assobiar para o lado e fazer de conta que não se tem responsabilidade nem meios para tentar melhorar a situação!

2- Estabelecer uma parceria com entidades bancárias no sentido de atribuir micro créditos que possam ser usados pelos cidadãos de Machico que queiram criar o seu próprio emprego.


Gostaria de realçar que estes dois pontos também contribuiriam para amenizar uma outra situação que muitos têm tentado esconder: o regresso em força da emigração, sobretudo entre os jovens.

Uma outra situação urgente é a construção do já muito prometido mas nunca concretizado, Centro de Dia na freguesia de Machico: esta medida é crucial para combater a exclusão e o isolamento entre a população mais idosa.

Sugeria também que fossem estabelecidas parcerias com empresas locais da área da restauração/panificação, eventualmente com reduções nas contribuições autárquicas das empresas envolvidas, de forma a fornecerem refeições no Centro de Dia e assim aliviar um pouco os problemas económicos que afectam sobremaneira os nossos idosos.

A cooperação com organizações de solidariedade social para ajudar no combate às situações mais prementes é também importante.

E finalmente deixo uma sugestão: sei que o Banco Alimentar Contra a Fome está a tentar estabelecer-se na Madeira (mais precisamente no Funchal) há já mais de 2 anos e, infelizmente, devido à falta de apoios não tem tido sucesso. Que tal se a autarquia de Machico ajudasse decisivamente nesse processo e dessa forma, além de contribuir para a melhoria das condições sociais da nossa região, mostrasse que Machico tem visão e capacidade de liderança afirmando-se como capital regional da Solidariedade!


PS: Já agora seria possível à Câmara Municipal de Machico, como já acontece na maioria das autarquias deste país, disponibilizar online todos os documentos relevantes sobre os trabalhos e decisões da autarquia, nomeadamente o Plano de Actividades, o Orçamento e o Relatório e Contas de Gerência? Ou os actuais responsáveis acham que os cidadãos não têm o direito de estarem informados sobre o que se passa na sua edilidade??

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2 Comments:

Blogger amsf said...

Há os que fazem um grande esforço para ter a sua própria habitação e ainda têm que pagar impostos sobre a mesma todos os anos e há os que não o fazendo o Estado atribui-lhes uma habitação sobre a qual não pagam impostos mas somente uma renda simbólica! Segundo sei até essa renda simbólica muitos acabam por não pagar nomeadamente ao IHM! Aliás essas habitações acabam na maior parte das vezes por terem que ser remodeladas periódicamente pelo IHM tal é o estilo de vida dos seus beneficiários!

10:44 da manhã  
Blogger PAULO CAFÔFO said...

Gostei das suas preocupações e sugestões sociais. Quanto à disponibilização de informação por parte da Câmara, tal perece-me ser dificil. Quanto menos informação desse cariz as pessoas tiverem, melhor... Se ainda fosse as fotos das inaugurações... Há um principio errado, que é o de que quem quer a informação deve procurá-la, e não o inverso.

6:58 da tarde  

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