CPLP: IV Reunião dos Ministros de Agricultura

Tem início amanhã em Brasília a IV Reunião dos Ministros de Agricultura.

Esta reunião foi precedida pelo II Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP onde foi elaborado um plano de acção para os estados membros e cuja aprovação acontecerá na reunião ministerial.

Nessa reunião será ainda analisada a proposta portuguesa de criação de um Centro de Excelência em Segurança Alimentar.

Já no 11º Encontro dos Ministros da Defesa foi aprovada a proposta portuguesa de criação de um Centro de Excelência de Formação. Espero sinceramente que a criação destes Centros de Excelência não seja uma nova moda oca e que esses Centros possam realmente potênciar as sinergias dos vários países nas áreas em causa...

CPLP: IV Reunião do Conselho de Chefes de Polícia

Iniciou-se hoje e prolongar-se-á até dia 6 a IV Reunião do Conselho de Chefes de Polícia da CPLP na cidade da Praia (Cabo Verde).

Entre os temas abordados estarão o policiamento de proximidade; combate aos crimes ambientais; as forças policiais como agentes de protecção civil; o controlo de fronteiras e de fluxos migratórios e a criminalidade transnacional com especial ênfase para o tráfico internacional de estupefacientes.

Para uma descrição mais completa do programa siga o link.

Região Norte em Foco em França

A Região Norte, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), será uma das regiões convidadas de honra na conferência mundial de investimento que se realiza em França juntamente com as regiões da Califórnia e Texas, dos Estados Unidos da América e de Shandong, na China.

Portugal Referência nas Energias Renováveis

No âmbito da visita do ministro da economia aos Emiratos Árabes Unidos foram estabelecidos contactos importantes com vista ao estabelecimento de parcerias no sector das energias renováveis.

Mas mais importante é que estas parcerias resultam do facto de Portugal estar referênciado mundialmente como um importante player neste importante sector e, como tal, ser do conhecimento do Governo dos Emiratos esse potêncial nacional.

É esta a vantagem de criar cluster específicos de inovação: permite depois exportar esse know-how a nível mundial.

Referendos até quando?

Uma sondagem publicada no Irish Times indica que se houvesse um referendo hoje para rectificar o Tratado de Lisboa o Sim ganharia com 54% dos votos.

Isto são boas notícias para os defensores do Tratado tanto mais que está previsto a realização de novo referendo na Irlanda até Novembro.

A minha única dúvida é: se o Não por acaso voltar a ganhar vão fazer referendos até o Sim vencer? A chamada vitória por exaustão...

Poder dos Lobbies nas Telecomunicações

Em 2004 entrou em vigor o regulamento ITED que regulamentava as Instalações de Telecomunicações em Edifícios.

Este regulamento tinha como objectivos principais:

1- Dotar os novos edifícios em Portugal de instalações de telecomunicações modernas possibilitando a instalação de uma panóplia de serviços avançados sobre uma infraestrutura de cobre ou de cabo.

2- Regulamentar a ligação desses edifícios às redes púbicas de telecomunicações (isto é, a rede dos operadores)e permitir uma efectiva concorrência no sector das telecomunicações ao permitir que vários operadores tivessem acesso aos edifícios.

Como parece óbvio para que tal regulamentação fizesse sentido era necessária que existissem projectistas e instaladores ITED e, de não menos importância, que essas instalações fossem certificadas como estando conformes.

Inicialmente essa certificação seria efectuada pela própria Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) mas como a mesma não tinha recursos suficientes foi criado um decreto lei que permitia que empresas certificadores (autorizadas e fiscalizadas pela Anacom) fizessem esse trabalho.

Neste momento estão 180 empresas registadas pela Anacom para efectuarem esse trabalho de certificação.

Mas, pasme-se, devido a pressões das autarquias e das construtoras o Governo emitiu um novo decreto-lei que exige apenas o Termo de Responsabilidade do Projectista.

Resultado: 180 empresas ficarão sem trabalho, inúmeras pessoas em risco de serem despedidas e, para piorar, agora vai ser a típica bandalheira portuguesa porque não há ninguém para certificar se as instalações foram feitas de acordo com as regras do ITED!

Vale tudo para deixar os lobbies felizes!