CPLP: IV Reunião dos Ministros de Agricultura

Tem início amanhã em Brasília a IV Reunião dos Ministros de Agricultura.

Esta reunião foi precedida pelo II Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP onde foi elaborado um plano de acção para os estados membros e cuja aprovação acontecerá na reunião ministerial.

Nessa reunião será ainda analisada a proposta portuguesa de criação de um Centro de Excelência em Segurança Alimentar.

Já no 11º Encontro dos Ministros da Defesa foi aprovada a proposta portuguesa de criação de um Centro de Excelência de Formação. Espero sinceramente que a criação destes Centros de Excelência não seja uma nova moda oca e que esses Centros possam realmente potênciar as sinergias dos vários países nas áreas em causa...

CPLP: IV Reunião do Conselho de Chefes de Polícia

Iniciou-se hoje e prolongar-se-á até dia 6 a IV Reunião do Conselho de Chefes de Polícia da CPLP na cidade da Praia (Cabo Verde).

Entre os temas abordados estarão o policiamento de proximidade; combate aos crimes ambientais; as forças policiais como agentes de protecção civil; o controlo de fronteiras e de fluxos migratórios e a criminalidade transnacional com especial ênfase para o tráfico internacional de estupefacientes.

Para uma descrição mais completa do programa siga o link.

CPLP: Conclusões do 11º Encontro dos Ministros da Defesa

Terminou na passada quinta-feira o referido encontro tendo sido possível chegar a um entendimento relativamente à maioria das questões agendadas:

1- Foi aprovada a criação dos Centros de Excelência de Formação

2- Entendimento para a realização dos exercícios Felino 2009

3- Entendimento para uma maior coordenação em áreas fundamentais da CPLP, designadamente entre as áreas político-diplomática, de defesa, de segurança interna e da inteligência.

Que estes entendimentos possam ser colocados efectivamente em prática.

Levantamento das Plataformas Continentais na CPLP

Portugal e Brasil tornaram ontem pública a disponibilidade para ajudar os restantes países da CPLP a procederem ao levantamento das respectivas plataformas continentais.

Estando esse levantamento concluído por parte de Brasil e Portugal estão agora disponíveis os necessários recursos e know-how que podem permitir que seja feito o mesmo para Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Esta iniciativa é muito importante pois a maioria destes países possuem ou prevê-se que possuam enormes riquezas nas suas costas.

Conteúdos Lusófonos na Internet

O Instituto Cultural Brasil Plus pretende colocar em funcionamento até 2010 a Plataforma Lusófona de Intercâmbio de Conteúdo e TV CPLP Via Web.

Esta plataforma disponibilizará os conteúdos televisivos de todas as estações televisivas estatais dos países da CPLP.

Esta iniciativa será tornada pública no encontro das TVs de Língua Portuguesa que decorrerá dia 5 de Junho no âmbito do 10º Forum Brasil - Mercado Internacional de Televisão.

Estratégia de Cooperação para a Defesa na CPLP

Como referi num post anterior termina hoje o 11º Encontro de Ministros de Defesa da CPLP.

Entre os 10 pontos na agenda chamo particular atenção para 3 pontos:

1- Centros de Excelência de Formação em Operações de Paz: pretende-se harmonizar os processos de intervenção em operações de paz e criar áreas específicas de excelência em cada um dos países. Assim enquanto um país se especializará na componente naval outro poderá se especializar nos fuzileiros, de acordo com as realidades desses países. Este aproveitamento de sinergias permitirá que a CPLP possua uma força eficiente e eficaz para actuar em cenários de operação de paz.

2- Análise das questões internacionais e das implicações político-militares no contexto regional: aqui é de salientar a atenção que será dada à questão da segurança marítima, que se tem tornado particularmente importante devido aos recentes casos de pirataria nas costas do continente africano. Aqui Brasil e Portugal têm um papel particularmente importante, quer em termos de dotação de meios e formação, pois as respectivas frotas navais são superiores e mais experientes do que a dos restantes países da CPLP.

3- Entendimento para a realização do exercício militar da série "Felino" 2009: estes exercícios são essênciais para operacionalizar os procedimentos e estabelecer um maior conhecimento entre as várias forças armadas de cada país.

CPLP e Parcerias Empresariais

Murteira Nabo, membro da direcção do Conselho Empresarial da CPLP, declarou ontem que é altura da CPLP 'fazer coisas e não apenas discursos'.

Apoio totalmente esta intenção e espero que esta visão mais prática e empreendedora se reflicta também em todas as outras iniciativas da CPLP.

Portugal ao abrir os seus horizontes para além da UE e ao iniciar verdadeiras parcerias com todos os países lusófonos, através da CPLP, que tenham em conta os interesses comuns desta comunidade está a aumentar exponencialmente a sua relevância no plano internacional.

Mas é preciso que esta atitude não tenha um objectivo meramente narcisista pois dessa forma serão iniciativas condenadas ao insucesso.

CPLP: 11º Encontro dos Ministros da Defesa

Está a decorrer em Luanda desde ontem e até amanhã o 11º Encontro dos Ministros da Defesa da CPLP.

Cimeira Europa-África

Terminou hoje a tão falada Cimeira Europa-África.

Tal como é usual neste tipo de cimeira os discursos de circunstância são mais que muitos, a expectativa criada enorme e a resolução dos problemas reais parece ao virar da esquina mas, infelizmente, tipicamente tudo isso acaba com o fim deste tipo de cimeira e muito pouco efectivamente muda.

Como é óbvio concordo que é urgente, quer para a Europa quer para Portugal, a criação de ligações constantes com África quer em termos económicos quer culturais.

Mas julgo que o que é mais urgente é acabar com as conversas demagógicas e com os fantasmas do passado e analisar os dados com rigor e determinação para mudá-los...Sim, porque os dados sobre África envergonham qualquer pessoa que tenha as mínimas preocupações humanitárias.

Para análise ficam os gráficos com a evolução da esperança de vida nos países que constituem a CPLP no período 1960-2004 e as previsões feitas pela Nações Unidas para 2010.

Importante sublinhar a triste evolução deste indicador para Angola, Moçambique e mesmo Guiné-Bissau.

Apesar de ser compreensível que durante os períodos de guerra colonial e civil a esperança de vida nestes países tivesse sofrido as normais consequências o mais alarmente é que, nas previsões da divisão de estatística das Nações Unidas para o período 2005-2010 as melhorias são quase nulas!

E que esperança pode ter um continente cuja população está condenada a uma morte precoce?! E sem este problema resolvido vale a pena se preocupar com outras questões??

Acesso à Internet na CPLP

Nos últimos tempos tem existido um grande debate em relação à Blogosfera e aos comentários anónimos.

Mesmo ao nível de vários países, como Itália, França e mesmo Portugal, vários governos têm afirmado o seu interesse em controlar de alguma forma este meio de comunicação.

Apesar de concordar que este é um meio de se puder dizer o que se quer, podendo eventualmente cair na difamação sem fundamento nem provas, sou da opinião que as vantagens superam largamente as desvantagens.

Consigo também compreender como a Blogosfera, em Governos frágeis e com uma certa tendência ditatorial ou de censura, pode ser extremamente incómoda: é virtualmente impossível ser controlado por um pequeno grupo ligado ao poder!

Mas toda esta problemática fez-me pensar sobre o peso real que a Blogosfera teria nos países que constituem a CPLP. O facto mais importante para efectuar essa análise é indubitavelmente o acesso à Internet que existe em cada um desses países.

Recorri para obter essa informação a uma página que permite efectuar análises estatísticas. Infelizmente não possuia dados sobre Timor Leste mas, apesar disso, permite ficar com uma excelente ideia sobre a penetração da Internet nos países que constituem a CPLP.

A conclusão é que, pelo menos até 2004, a penetração, especialmente nos páises africanos, fica ainda muita aquém de valores que se encontram para os páises mais desenvolvidos do mundo. Obviamente que isso não constitui propriamente uma surpresa mas permite ficar com uma ideia da dimensão deste problema.

Alguma surpresa apenas para os excelente valores, quando comparados com os valores tipicos para os países do continente africano, de São Tomé e Princípe e mesmo Cabo Verde.

Mesmo tendo em conta que são países bastante pequenos não deixa de ser interessante o que tem sido conseguido em termos de penetração da Internet...

Chegamos assim à conclusão que na CPLP a Blogosfera é um fenómeno que está ainda longe de poder influênciar grandes massa de população.

Infelizmente? Eu diria que sim, mas digam de vossa justiça!

CPLP e a Língua Portuguesa: Encarar a Realidade

Como referi no post anterior, um dos três objectivos da CPLP é a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.

E, de facto, a necessidade de projectos de difusão da língua portuguesa, dentro dos próprios países que integram a CPLP, é um facto inegável.

Senão vejamos, de um universo de cerca de 224 milhões de habitantes (de acordo com os dados demográficos da ONU) as estimativas são de que apenas cerca de 210 milhões falem português. Pode não parecer uma estimativa muita má mas se nos recordarmos que Portugal e Brasil, em que 100% da população fala português, possuem uma população de cerca de 189 milhões rapidamente percebemos que do restante universo de 35 milhões apenas 13 milhões falam português, o que representa apenas 40% dessa população.

Do meu ponto de vista é urgente que esta situação seja rapidamente melhorada. Obviamente que, uma vez que todos os países da CPLP têm como língua oficial o Português, a tendência será para que toda a população passe a dominar a língua de Camões.

Ainda relativamente a toda esta problemática, não poderia deixar de referir o papel fundamental que a RTP-África e RTP-Internacional têm tido no papel da difusão do Português!

Contudo, é preciso ter noção que o acesso a estes canais pelas populações dos meios rurais africanos é basicamente nulo. Aqui outro tipo de projectos é necessário...


Links:

Departamento de Língua Românicas, Universidade de Helsínquia

English Made in Brazil


Referências:

Schütz, Ricardo. "O Inglês e o Português no Mundo." English Made in Brazil . Online. 4 de agosto de 2003.

CPLP: Os Objectivos

Em relação aos objectivos da CPLP podemos ler no site oficial que:

"A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. A Organização tem como objectivos gerais:

A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

A materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.


A CPLP é regida pelos seguintes princípios:

Igualdade soberana dos Estados membros;
Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado;
Respeito pela sua identidade nacional;
Reciprocidade de tratamento;
Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
Respeito pela sua integridade territorial;
Promoção do desenvolvimento;
Promoção da cooperação mutuamente vantajosa."

Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Foi a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, que foi criada a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Era então constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A 20 de Maio de 2002 sofreu um alargamento para 8 países com a entrada de Timor-Leste.

Em termos de população, a CPLP corresponde a cerca de 230 milhões de habitantes em que a grande fatia, com cerca de 186 milhões, corresponde ao Brasil.

Para termos um termo de comparação, a UE a 27 Países conta com cerca de 500 milhões de habitantes!

Espero em breve continuar a escrever sobre este tema que me interessa sobremaneira.